Homologação de sentença estrangeira

Você se divorciou fora do Brasil. No Brasil, você ainda é casado

O divórcio saiu lá fora, com papel assinado, juiz, tudo certinho. A vida seguiu: casa nova, rotina nova, planos novos. Só que tem um detalhe que quase ninguém conta para quem se divorcia morando fora. No Brasil, aquele casamento continua existindo no papel. E um casamento que existe no papel trava a vida de quem já seguiu em frente.

A descoberta quase sempre chega do pior jeito. A pessoa vai vender um imóvel no Brasil e descobre que não pode assinar sozinha. Vai casar de novo e descobre que, para o Brasil, ela ainda é casada. Vai resolver uma conta no banco, um inventário na família, um documento qualquer, e lá está o nome do ex, preso ao dela, como se nada tivesse mudado.

E não é falta de documento. A sentença de divórcio existe, em outro país, em outra língua, com carimbo e tudo. O problema é que ela ainda não vale no Brasil. Enquanto o Brasil não reconhece aquele divórcio, a pessoa vive com duas vidas em paralelo: divorciada aqui fora, casada lá dentro. E cada vez que precisa resolver alguma coisa no Brasil, é a vida de casada que aparece na frente.

Tem gente que vive anos assim sem saber. Anos pagando conta junto no papel, anos sem conseguir vender o que é seu, anos adiando o casamento novo porque o antigo nunca terminou de verdade. Não é um detalhe burocrático pequeno. É a sua vida civil parada, esperando um reconhecimento que ninguém te avisou que precisava existir.

O mais frustrante é que a pessoa fez tudo certo lá fora. Cumpriu o processo, pagou, assinou, saiu da audiência achando que estava livre. E está livre aqui. Mas o Brasil não ficou sabendo. E enquanto o Brasil não fica sabendo, o casamento continua valendo lá, com todas as consequências que isso carrega.

Se você se divorciou fora do Brasil e nunca resolveu isso no Brasil, essa pendência está aí, quieta, esperando o dia em que você vai precisar dela resolvida. E esse dia quase sempre chega na pior hora, com prazo, com pressa e com dinheiro em jogo. A hora de olhar para isso é agora, com calma, antes que vire urgência.

Seu divórcio lá fora ainda não vale no Brasil?

Você precisa fazer isso: chama no WhatsApp. Fala com a equipe da Felix e Costa Advogados Associados e conta que você veio deste post. A gente olha o seu caso e te diz o próximo passo.

A gente também preparou um checklist com tudo o que você precisa reunir para resolver o reconhecimento do seu divórcio no Brasil, para não esquecer nada no meio do caminho:

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Samantha Felix
Advogada especialista em Direito Internacional, à frente da Felix e Costa Advogados Associados (Brasil e EUA) e fundadora do USA Cartório. Atende de Orlando para o mundo todo.

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